Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

associação em condomínios atípicos e o enriquecimento sem causa a luz da impossibilidade reconhecida nas Cortes Superiores para os condomínios típicos.

Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

Público Federal? Ou a quem caberia, à luz da Constituição Federal?

Empresa é condenada ao pagamento de indenização por detonação de rochas

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Abelardo Luz

Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

Pinheiro Neto Advogados, avalia que a insegurança jurídica é um dos grandes desafios nesta questão.

Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis

condenou Hélio Flores Neto à pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo à mão

Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento

O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal

Acusado de seqüestro continua na prisão

reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado

Luiz Fernando Valente de Paiva ( Sócio Pinheiro Neto Advogados e Coordenador do curso de

Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?

novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do

Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes

judiciais, lança luz sobre os principais mitos que envolvem esse tema e fornece dicas essenciais para evitar golpes.

Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal

Câmara dos Deputados, o PL 1142/22, lança luz sobre essa questão. Se considerada profissão de risco, eles terão acréscimo de 30% sobre o salário.

A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias

utilizado está adequado ao Plano Diretor Municipal, averiguando ainda, referida disposição municipal à luz dos princípios ambientais.

Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção

processo de adoção é uma referência a ser observada, mas não impede interpretações à luz do princípio

As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão

Na negociação da colaboração premiada, os lobistas Jorge e Bruno Luz entregaram documentos que

LEI Nº 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

Sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil e comissão pedem nova interpretação da Lei de Anistia

Sindicatos Brasileiros (CSB), Alvaro Egea, afirmou que a lei precisa ser reinterpretada à luz do que entende a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada

A mulher alegou que, após dar à luz um menino, o bebê foi submetido a uma coleta de sangue para a

Júri. Pronúncia. Preliminares. Nulidades do processo. Homicídio qualificado.

pretensão de nulidade à luz do princípio consagrado no art. 563 do CPP (pas de nullité sans grief).